Política de cancelamento
Política de Cancelamento, Livre Resolução e Devoluções
Na DeEspecialidadCafe, trabalhamos para proporcionar a melhor experiência possível aos nossos clientes. Se necessitar de cancelar uma encomenda, exercer o seu direito de livre resolução ou comunicar uma ocorrência, explicamos abaixo as condições aplicáveis às compras efetuadas através da nossa loja online.
1. Cancelamento de Encomendas Antes do Envio
O cliente poderá solicitar o cancelamento da sua encomenda antes de esta ter sido preparada ou expedida das nossas instalações.
Para tal, deverá enviar um e-mail para info@deespecialidadcafe.com, indicando:
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número da encomenda,
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nome completo,
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endereço de e-mail utilizado na compra.
Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procederemos ao seu cancelamento e ao reembolso integral do montante pago.
Se a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento não poderá ser processado como tal. Nesse caso, o cliente poderá, quando aplicável, exercer o seu direito de livre resolução, nos termos previstos na presente política.
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos a contar da receção da encomenda para resolver livremente o contrato de compra, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca através de um e-mail para info@deespecialidadcafe.com, indicando:
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número da encomenda,
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nome completo,
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endereço de e-mail utilizado na compra,
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produtos que pretende devolver.
A comunicação da livre resolução deverá ser efetuada dentro do prazo de 14 dias consecutivos a contar da receção da encomenda ou, no caso de entregas separadas de uma mesma encomenda, a contar da receção do último produto.
3. Condições para Aceitação de uma Devolução por Livre Resolução
Para que uma devolução decorrente do exercício do direito de livre resolução seja aceite, os produtos deverão ser devolvidos em condições adequadas, sem terem sido consumidos, abertos, deslacrados, alterados ou deteriorados para além do necessário para verificar o seu estado exterior.
Em particular:
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Não serão aceites devoluções de produtos alimentares que tenham sido abertos, deslacrados, manuseados ou consumidos, total ou parcialmente.
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O produto deverá ser devidamente protegido para o transporte.
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Sempre que possível, deverá ser devolvido na sua embalagem original.
A ausência da embalagem original não impedirá automaticamente a devolução se o produto se encontrar em condições adequadas para inspeção. No entanto, o cliente será responsável por qualquer diminuição do valor resultante de um manuseamento diferente do necessário para verificar a natureza e as características do produto.
4. Custos de Devolução em Caso de Livre Resolução
Salvo se a devolução resultar de um erro da nossa parte, de um produto defeituoso ou de uma ocorrência imputável à DeEspecialidadCafe, os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente.
Após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias consecutivos a contar dessa comunicação, seguindo as instruções que lhe serão enviadas por e-mail.
5. Reembolso em Caso de Livre Resolução
Após a receção dos produtos e a verificação do seu estado, a DeEspecialidadCafe procederá ao reembolso dos montantes correspondentes utilizando, salvo acordo expresso em contrário, o mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente na compra.
Em caso de livre resolução relativa à totalidade da encomenda, serão reembolsados:
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o valor dos produtos devolvidos que cumpram as condições da presente política; e
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os custos de entrega standard pagos pelo cliente na encomenda inicial, quando aplicável.
Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha, pelo cliente, de uma modalidade de entrega diferente da modalidade de entrega normal menos dispendiosa disponibilizada no website.
A DeEspecialidadCafe poderá reter o reembolso até ter recebido os produtos objeto da devolução ou até que o cliente apresente prova suficiente da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
6. Livre Resolução Parcial de uma Encomenda
Se o cliente decidir devolver apenas uma parte dos produtos incluídos numa mesma encomenda, o reembolso será limitado ao valor dos produtos efetivamente devolvidos e aceites.
Em caso de livre resolução parcial, os custos de envio da encomenda original não serão reembolsados, salvo se a legislação aplicável determinar o contrário num caso concreto.
Além disso, se a encomenda tiver beneficiado de uma promoção condicionada ao valor total da compra — por exemplo, portes grátis a partir de um determinado valor mínimo — e, após a devolução parcial, os produtos que o cliente decidir conservar deixarem de cumprir os requisitos dessa promoção, a DeEspecialidadCafe poderá deduzir do montante a reembolsar os custos de envio ou o valor da vantagem promocional aplicada, de acordo com as condições em vigor no momento da compra.
7. Packs, Lotes e Produtos Comercializados como Conjunto
Quando determinados produtos sejam comercializados como pack, lote ou conjunto indivisível, o direito de livre resolução deverá ser exercido relativamente ao conjunto completo.
Não serão aceites devoluções parciais de unidades que integrem um pack ou lote quando tal implique a sua desagregação, perda de integridade comercial ou impossibilidade de voltar a comercializá-lo nas condições originalmente oferecidas.
8. Produtos Defeituosos, Danificados ou Enviados por Engano
Se o cliente receber um produto:
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defeituoso,
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danificado durante o transporte,
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ou diferente do solicitado,
deverá comunicar a situação para info@deespecialidadcafe.com o mais rapidamente possível após a sua receção, indicando:
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número da encomenda,
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descrição da ocorrência,
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fotografias do produto e da embalagem, quando aplicável.
Nestes casos, a DeEspecialidadCafe suportará os custos de recolha, devolução ou substituição e disponibilizará ao cliente, consoante o caso:
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a substituição do produto,
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o envio do produto correto,
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ou o reembolso do montante pago.
9. Procedimento para Efetuar uma Devolução
Para solicitar uma devolução, o cliente deverá seguir os seguintes passos:
1. Contactar-nos
Enviar um e-mail para info@deespecialidadcafe.com, indicando:
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número da encomenda,
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nome completo,
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endereço de e-mail utilizado na compra,
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produtos que pretende devolver,
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motivo da devolução em caso de ocorrência ou produto defeituoso.
2. Aguardar as Nossas Instruções
Após recebermos o pedido, responderemos indicando o procedimento a seguir e, quando aplicável, a morada para onde os produtos deverão ser devolvidos.
3. Enviar os Produtos
O cliente deverá enviar os produtos dentro do prazo indicado, devidamente protegidos para o transporte.
4. Verificação e Resolução
Após a receção e verificação dos produtos, informaremos o cliente por e-mail sobre a aceitação da devolução e, quando aplicável, procederemos ao respetivo reembolso ou substituição.
10. Exclusões e Limitações
Não serão aceites devoluções nas seguintes situações:
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produtos alimentares abertos, deslacrados, manuseados ou consumidos, total ou parcialmente;
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produtos devolvidos incompletos, deteriorados ou danificados por motivos imputáveis ao cliente;
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devoluções solicitadas fora dos prazos legal ou contratualmente estabelecidos;
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devoluções parciais de packs ou lotes vendidos como produto único, nos termos previstos na presente política.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com cancelamentos, livre resolução, devoluções ou ocorrências, poderá contactar-nos através do seguinte endereço:
